Política de Privacidade

Política de Privacidade

Política de Privacidade

A Benfica Psicanálise respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de visitantes, interessados, pacientes, representantes de instituições e demais pessoas que utilizam seus canais digitais. Esta Política explica quais informações podem ser coletadas, para quais finalidades são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas e como o titular pode exercer seus direitos.

A Benfica Psicanálise respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de visitantes, interessados, pacientes, representantes de instituições e demais pessoas que utilizam seus canais digitais. Esta Política explica quais informações podem ser coletadas, para quais finalidades são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas e como o titular pode exercer seus direitos.

Última atualização: 15 de agosto de 2026.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

BENFICA PSICANÁLISE LTDA • CNPJ: 68.464.091/0001-50 • Site: https://benficapsicanalise.com.br • E-mail para assuntos relacionados à privacidade e aos dados pessoais: atendimento@benficapsicanalise.com.br. Para fins da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Benfica Psicanálise atua como controladora dos dados pessoais quando determina as finalidades e os meios utilizados no tratamento dessas informações.

2. DADOS QUE PODEMOS COLETAR

2. DADOS QUE PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma de interação com o site e com os serviços, poderão ser coletados:

  • Nome completo;

  • Idade;

  • Cidade e estado;

  • E-mail;

  • Número de telefone ou WhatsApp;

  • Informações de agendamento;

  • Dados necessários à contratação, pagamento e emissão de documentos fiscais;

  • Informações profissionais e institucionais fornecidas por representantes de organizações;

  • Mensagens enviadas voluntariamente por formulários, WhatsApp, e-mail ou outros canais;

  • Informações sobre como a pessoa conheceu o projeto ou serviço;

  • Dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas e interações no site;

  • Registros de consentimento e autorizações fornecidas.

Algumas mensagens enviadas voluntariamente poderão revelar dados pessoais sensíveis, como informações relacionadas à saúde, vida sexual, orientação sexual, identidade de gênero, convicção religiosa ou experiências pessoais. Esses dados recebem proteção reforçada e serão tratados somente quando necessários, de forma restrita e com fundamento jurídico adequado. Solicitamos que o usuário não envie, pelos formulários gerais, informações excessivas ou que não sejam necessárias para o contato inicial.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Responder solicitações de contato;

  • Realizar conversas iniciais e agendamentos; avaliar manifestações de interesse no projeto Entre Mim e o Outro; entrar em contato com participantes e instituições; organizar turmas, horários e atividades; prestar os serviços contratados; manter registros administrativos e financeiros; processar pagamentos e emitir notas fiscais; enviar comunicações relacionadas ao atendimento ou ao projeto; prevenir fraudes, abusos, spam e incidentes de segurança; cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou judiciais; produzir estatísticas e melhorar o funcionamento do site e dos serviços.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular.

4. BASES LEGAIS

4. BASES LEGAIS

Para dados pessoais não sensíveis, o tratamento poderá ocorrer, conforme a finalidade e o contexto, com fundamento no consentimento do titular, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse, quando aplicável, e em outras hipóteses previstas na LGPD.

O uso do legítimo interesse será precedido da avaliação da finalidade, da necessidade do tratamento, das expectativas do titular e dos possíveis impactos sobre seus direitos e liberdades.

Os dados pessoais sensíveis serão tratados mediante consentimento específico e destacado do titular ou com fundamento em outra hipótese legal prevista no artigo 11 da LGPD. O legítimo interesse não será utilizado como base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis.

Quando o consentimento for utilizado como base legal, ele poderá ser revogado pelo titular, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

5. DADOS RELACIONADOS AO PROJETO ENTRE MIM E O OUTRO

5. DADOS RELACIONADOS AO PROJETO ENTRE MIM E O OUTRO

Os formulários do projeto poderão coletar informações de interessados e representantes de instituições. No formulário para participantes, as informações serão utilizadas para conhecer o interesse apresentado, realizar contato, organizar possíveis turmas e avaliar a compatibilidade da participação com a proposta do grupo. No formulário institucional, as informações serão utilizadas para responder à solicitação, compreender a proposta de colaboração e avaliar possibilidades de parceria. O envio do formulário não garante vaga, ingresso em turma ou formalização de parceria.

6. PÚBLICO DOS SERVIÇOS

6. PÚBLICO DOS SERVIÇOS

Os serviços, projetos, formulários e canais de atendimento da Benfica Psicanálise são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O projeto Entre Mim e o Outro também é destinado exclusivamente ao público adulto.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados, dentro do necessário, com fornecedores utilizados na operação do site e dos serviços:

  • Framer; Google Workspace; Gmail; Google Meet; Google Analytics; WhatsApp e serviços da Meta; WebPsi, quando aplicável; Asaas e instituições de pagamento; Prestadores de tecnologia, armazenamento, segurança e suporte; Autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Os fornecedores poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme o serviço prestado.

A Benfica Psicanálise não comercializa dados pessoais.

O acesso aos dados será restrito à equipe, colaboradores e prestadores autorizados que necessitem dessas informações para desempenhar suas atividades, observados os deveres de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão observados os requisitos aplicáveis da LGPD e adotadas medidas razoáveis para proteger os dados pessoais.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança e manutenção das preferências do usuário. Esses cookies poderão funcionar independentemente de consentimento quando forem indispensáveis à operação do site.

Cookies analíticos, inclusive os relacionados ao Google Analytics, somente serão ativados após a autorização do usuário por meio do mecanismo de gerenciamento de consentimento disponível no site.

O usuário poderá recusar cookies opcionais ou alterar suas preferências. Informações sobre categorias, finalidades e gerenciamento dos cookies estão disponíveis na Política de Cookies da Benfica Psicanálise.

10. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

10. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, atender solicitações, executar serviços, respeitar obrigações legais e permitir o exercício regular de direitos. Os prazos poderão variar conforme a natureza do dado, a finalidade do tratamento e as obrigações aplicáveis. Após o término da necessidade, as informações poderão ser eliminadas, anonimizadas ou conservadas nas hipóteses permitidas pela legislação.

11. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

11. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

São adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido dos dados. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema digital é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra situação relevante, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação.

O acesso interno aos dados pessoais será limitado a integrantes da equipe, colaboradores e prestadores autorizados que necessitem dessas informações para desempenhar suas atividades. Essas pessoas deverão observar deveres de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

Caso um incidente de segurança possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a Benfica Psicanálise adotará as medidas de contenção e realizará as comunicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e às pessoas afetadas, quando exigidas pela legislação aplicável.

12. DIREITOS DO TITULAR

12. DIREITOS DO TITULAR

O titular poderá solicitar, quando aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação do consentimento; eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD; e revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício dos direitos é gratuito e poderá exigir confirmação da identidade do solicitante para prevenção de fraudes.

13. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

13. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Solicitações relacionadas a dados pessoais deverão ser enviadas para atendimento@benficapsicanalise.com.br. No assunto do e-mail, utilizar: “Solicitação LGPD — Dados Pessoais”. A solicitação deverá informar o nome do titular e descrever o pedido. Informações adicionais poderão ser solicitadas exclusivamente para confirmar a identidade e proteger os dados contra acessos indevidos.

14. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

14. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links para plataformas externas. A Benfica Psicanálise não controla as práticas de privacidade desses serviços. Antes de fornecer informações, recomenda-se consultar as políticas aplicáveis ao respectivo fornecedor.

15. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

15. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

16. CONTATO

16. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais: BENFICA PSICANÁLISE LTDA • CNPJ: 68.464.091/0001-50 • Site: https://benficapsicanalise.com.br • E-mail: atendimento@benficapsicanalise.com.br